Agricultura e Meio Ambiente

Heber SantAna

Produtor Rural com atividades voltadas a produção leiteira e agrícola. Vários cursos na área de Gestão de Atividade Rural e Gestão de Pessoal. Leiloeiro especializado em leilões de gado.

Competências:

- A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tem como finalidade planejar, coordenar, controlar e executar o programa municipal de agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente. Coordenar, controlar e executar as atividades que propiciem o desenvolvimento da agricultura e pecuária, incentivando a formação de associações de produtores, a prestação de serviços coletivos de operação de máquinas agrícolas, a formação de silos graneleiros, o fomento à hortifruticultura e pequenas indústrias, a criação pequenos animais e piscicultura, a manutenção do horto florestal e a formação de hortas, inclusive comunitárias.

- Ela também controla as atividades de recolhimento do lixo rural, especialmente o recolhimento dos vasilhames agrotóxicos.

- O horto municipal está inserido na Secretaria de Agricultura.

- Com a criação da Lei Municipal do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, sendo de responsabilidade desta Secretaria.

- Ela executa programas de fomento à conservação e proteção do meio ambiente. Inclusive de decidir sobre o fornecimento de alvarás destinados a instalação de empresas que possam causar degradação ambiental. Fiscaliza atividades produtivas, geradoras de poluição e modificadoras do meio ambiente. Propõe medidas de recuperação de áreas degradadas.

- A Secretaria tem que atender às normas federais e estaduais relativas ao meio ambiente. Ela estabelece critérios técnicos e ambientais para o funcionamento de atividades de extração mineral e vegetal. Tudo que for relativo ao meio ambiente do Município está interligado a essa Secretaria.

Secretaria Endereço / Telefone Horário Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura Av. Tancredo Neves, 663 - Centro /34- 3631-5765 Segunda á Sexta -08h às 11h e 13h às 17h Heber Santana
Horto Municipal Rua 132, 15 - São Dimas / 34-3631-5490 07h às 11h e 13h às 17h Junior Rossine