CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, CONFORME RESOLUÇÃO CMS/IBIA/MG Nº 024/2016 DE 26 DE JANEIRO DE 2016, conforme especificações e características constantes deste Termo de Referência.