CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE CLÍNICA ESPECIALIZADA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA OFERECER SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, VISANDO O TRATAMENTO E A RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DESTINADO A ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO TRANSLADO DE IBIÁ/MG PARA A CLÍNICA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.