Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE CLÍNICA
ESPECIALIZADA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA OFERECER SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO
INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, VISANDO O TRATAMENTO E A RECUPERAÇÃO DE
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DESTINADO A ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO
TRANSLADO DE IBIÁ/MG PARA A CLÍNICA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA, conforme
especificações e características do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.
